Processo 272208/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2011 08:38
Autuado em 11/05/2011 08:38
Oficio de encaminhamento 043/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1234/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1234/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1234/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Interessado MARCOS ROBERTO KACPRZAK
Interessado VALDIR ANDRADE DA SILVA
Interessado ZENI DE SOUZA ROSA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 18:08 do Protocolo 591057/14
21/02/2014 10:58 do Protocolo 131994/14
30/03/2012 09:09 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2012 11:53 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2951/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1234/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11722/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 995/2015 -
18/06/2015 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2951/2015 -
04/05/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 7506/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2254/2015 -
24/04/2015 10:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1772/2015 -
31/03/2015 16:08 S2C Acórdão nº 1234/2015 -
31/03/2015 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1082/2015 -
03/03/2015 10:26 GACAC  
27/01/2015 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1023/2015 -
27/01/2015 15:04 SMPjTC Parecer nº 2570/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Invalidez. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
01/07/2014 16:41 DICAP Parecer nº 1016/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
15/05/2014 15:05 DP  
05/05/2014 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1622/2014 -
28/04/2014 17:52 SMPjTC Parecer nº 6066/2014 - diligência Aposentadoria por invalidez de servidor municipal. Patologia não elencada em Lei. Gravidade da doença a ser determinada por Junta Médica. Por diligência à origem para esclarecimentos.
21/02/2014 11:47 DICAP Parecer nº 5709/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
01/02/2014 21:53 DP  
20/01/2014 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 209/2014 -
22/07/2013 13:36 DICAP Parecer nº 654/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
23/05/2013 15:02 DP  
19/03/2013 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1233/2013 -
15/03/2013 17:44 DP Informação nº 4430/2013 -
16/08/2011 17:35 DIJUR Informação nº 1594/2012 -
16/08/2011 17:35 DIJUR Parecer nº 4207/2013 -
11/05/2011 08:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11722/2011 -

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